O
Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão (Sinpol-MA) emitiu hoje
(24) uma nota oficial por meio da qual acusa o Governo do Estado de ter mandado
arrancar um outdoor, pago pela entidade, em que havia críticas à Secretaria de
Estado da Segurança Pública (SSP).
A peça publicitária estava instalada em
frente à sede da pasta, na Vila Palmeira, e foi retirada do local na manhã
desta quinta-feira
“Antes de findar o contrato”, diz a
diretoria do sindicato.
Segundo a entidade, a empresa que alugou o
espaço foi ameaçada.
“A empresa contratada para colocar os
outdoors fora ameaçada pelo Governo do Estado. Ou eles tiravam aquele outdoor
do SINPOL-MA, ou perderiam a placa e o direito de explorar aquele espaço”, diz
o comunicado.
Leia abaixo a íntegra. O espaço está aberto
para manifestação do governo sobre o caso.
“O
Governo do Estado do Maranhão acaba de escrever mais uma página da triste
história de terror que tem impregnado o Estado, numa volta à ditadura, em pleno
Século XXI. Após o Brasil inteiro se chocar com o caso de investigação feita
pelo governo contra seus opositores, a Gestão Flávio Dino e seu “general” Jefferson
Portela, mais uma vez usando do braço militar do Estado para impor sua tirania,
acabaram de golpear a Democracia, ferindo de morte um dos seus pilares mais
sagrados, que é a liberdade de expressão.
Num
direito democrático que lhe assiste, o Sindicato dos Policiais Civis do Estado
do Maranhão (SINPOL-MA) usou de um meio legal de publicidade para divulgar uma
informação de interesse público, qual seja, a de que o Governo do Estado tem
desprezado o investimento na Polícia Civil e destinado a esta menos de 1% da
verba de Segurança Pública. Além das mídias virtuais, o Sindicato usou os
tradicionais outdoors como forma de veicular tal denúncia. Assim, foram
espalhados pela capital maranhense e por outras cidades do interior, vários
outdoors, onde estampavam as fotos dos públicos Jefferson Portela e Flávio
Dino, como legítimos símbolos do Governo que são.
Pois,
na manhã desta quinta-feira, 24/05/2018, os diretores do Sindicato dos
Policiais Civis foram surpreendidos com a notícia de que um dos outdoors, o que
havia sido colocado em frente à Secretaria de Segurança Pública, estava sendo
retirado antes de findar o contrato. Incrédulos com tal denúncia, a diretoria
classista dirigiu-se imediatamente ao local, onde confirmaram a denúncia. O
outdoor que ali estivera, dera lugar a uma propaganda da própria empresa
detentora dos direitos daquela placa publicitária.
Já
prevendo o que acontecera, o SINPOL-MA logo buscou esclarecer os fatos: a
empresa contratada para colocar os outdoors fora ameaçada pelo Governo do
Estado. Ou eles tiravam aquele outdoor do SINPOL-MA, ou perderiam a placa e o
direito de explorar aquele espaço. Tal informação deixou estarrecida a
Diretoria do Sindicato, pois, além de atacar diretamente a liberdade de
expressão, o que o Governo do Estado praticava naquele ato, era uma violência a
própria República, num ataque claro e direto à livre iniciativa, que é um dos
princípios fundamentais previstos no primeiro artigo de nossa constituição, em
seu quarto inciso.
Diante
do que fora levantado, não restou dúvida de que o Autoritarismo mais uma vez se
impusera. O local explorado pela referida empresa, fora cedido para ser
explorado comercialmente pelo próprio Estado, numa área que hoje pertence ao
Corpo de Bombeiro Militar. E não coincidentemente, a ordem para que a
publicidade ali exposta fosse retirada, foi dada por um tenente daquela honrada
instituição. Resta agora saber: assim como no caso do Circular nº 08, terá o
Governo a coragem de dizer que não sabia de nada? Será que as instituições
militares resolveram se rebelar contra a tão rígida hierarquia militar, que
passaram agir por conta própria, sem a anuência de seus superiores?
A DIRETORIA