Na manhã desta quinta-feira (22), a Procuradora
da Mulher na Assembleia Legislativa, deputada Valéria Macedo (PDT), recebeu no
gabinete da Procuradoria, a visita do grupo de mestrado do curso de Direito da
Universidade Federal do Maranhão (UFMA), representado pela mestranda Gabriella
Barbosa, que tem como orientadora a professora e pesquisadora Artenira Silva.
A visita dos mestrandos de Direito teve
como objetivo convidar Valéria Macedo para participar das atividades do Grupo
Focal de Direito (PPGDIR), que inclui o debate sobre temas atuais que têm a
mulher como alvo.
Dentre os temas discutidos,
estão: ‘Medidas Protetivas de Urgência e o Poder Judiciário Maranhense: análise
da eficácia e da efetividade da prestação jurisdicional estatal nos tratamentos
de Medidas Protetivas de Urgência, através da análise de seus recursos entre os
anos de 2012-2016’ e ‘Tratamento da Pornografia de Vingança pelo Judiciário
Maranhense: repensando a atual divisão de competências entre a Vara da Mulher e
o Juizado Especial Criminal, a partir do critério efetividade’.
Para Valéria Macedo, “o debate é legítimo e oportuno. São vozes que não podem calar, porque a principal necessidade da mulher, é ser ouvida. Toda a sociedade precisa participar. A iniciativa do Mestrado de Direito da UFMA é louvável”.
Para Valéria Macedo, “o debate é legítimo e oportuno. São vozes que não podem calar, porque a principal necessidade da mulher, é ser ouvida. Toda a sociedade precisa participar. A iniciativa do Mestrado de Direito da UFMA é louvável”.
Horários
O debate acontecerá na próxima terça-feira
(27), às 19h, no Prédio da Faculdade do Curso de Direito, localizado na Rua do
Sol, 117, Centro (em frente ao Teatro Arthur Azevedo). O evento será aberto ao
público.