Documentos obtidos com exclusividade pelo Blog do Antônio Martins evidenciam
a existência de um esquema de corrupção que opera no Distrito Sanitário
Especial Indígena do Maranhão (DSEI-MA) com o objetivo de favorecer,
principalmente, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs).
Uma das entidades beneficiadas é o Instituto de Medicina Integral Professor
Fernando Figueira (IMIP) – maior organização social de saúde de Pernambuco.
Apesar de receber mais de
R$ 2 bilhões do governo federal para realizar as ações voltadas à saúde do povo
indígena maranhense, o IMIP não possui sequer uma única sede no estado
para realizar suas funções. A entidade que desde dezembro de 2011 mantém à
custa de influência política, um convênio com o Ministério da Saúde para atuar
no Maranhão, Paraíba, Alagoas e Sergipe, virou uma espécie de entidade fantasma
nos estados onde atua, com exceção de Pernambuco, onde funciona sua sede.
Entre os documentos aos quais o
blog teve acesso, há um papel timbrado da empresa com a convocação de
profissionais que participaram do processo seletivo externo simplificado para
contratação de pessoal no âmbito da saúde indígena no estado.
O que causa surpresa no
documento é o endereço fornecido pela empresa, disponível no próprio Edital nº
18/2017. O logradouro é na verdade o local onde funciona o Distrito Sanitário
Especial Indígena do Maranhão (DSEI-MA), unidade de responsabilidade da
Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, braço executivo do Ministério da Saúde.
COM AVAL DO COORDENADOR
Em 2014, uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) apontou que o Ministério da Saúde gastou irregularmente mais de R$ 6,5 milhões com saúde indígena entre 2010 e 2012. As irregularidades são as mais diversas.
Em 2014, uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) apontou que o Ministério da Saúde gastou irregularmente mais de R$ 6,5 milhões com saúde indígena entre 2010 e 2012. As irregularidades são as mais diversas.
No entanto, o que ficou claro nos
documentos obtidos pelo blog é o alto custo com uma entidade privada que, mesmo
recebendo R$ 2 bilhões do governo federal, não tem sede nos estados onde presta
serviços e ainda usa a água, o telefone, a energia e o espaço público pagos com
impostos dos próprios contribuintes.
No Maranhão, segundo foi
apurado, o IMIP funciona há 06 anos na sede do DSEI-MA, com o aval do próprio
coordenador-geral Alexandre Oliveira Cantuária. As denúncias podem motivar o Ministério
Público Federal (MPF) a entrar com uma ação pedindo a restituição à União de
partes dos recursos pagos à entidade privada que ‘usurpou’ o erário usando toda
a estrutura pública para prestar serviços ao próprio poder público.
MAIS CORRUPÇÃO NA SAÚDE
As surpresas não param por aí. Além de usurpar o endereço, o telefone e energia do órgão público, outras denúncias envolvem o IMIP e o coordenador do DSEI-MA, Alexandre Cantuária. Existem relatos comprovados de contratação de parentes do próprio coordenador e até mesmo influência política em troca de propina que podem respingar num deputado federal maranhense. O caso é gravíssimo e tudo já está comprovado. Por hoje, vamos mostrar apenas o milagre. Amanhã, revelamos o nome do ‘Santo’.
As surpresas não param por aí. Além de usurpar o endereço, o telefone e energia do órgão público, outras denúncias envolvem o IMIP e o coordenador do DSEI-MA, Alexandre Cantuária. Existem relatos comprovados de contratação de parentes do próprio coordenador e até mesmo influência política em troca de propina que podem respingar num deputado federal maranhense. O caso é gravíssimo e tudo já está comprovado. Por hoje, vamos mostrar apenas o milagre. Amanhã, revelamos o nome do ‘Santo’.