Em sessão solene, a Assembleia Legislativa prestou
homenagem, na manhã desta quinta-feira (23), à campanha dos 16 dias de ativismo
pelo fim da violência contra a mulher. A solenidade, realizada por proposição
da deputada Valéria Macedo (PDT), contou com a presença de representantes de
movimentos sociais e de diversas entidades e instituições ligadas à defesa das
mulheres e aos direitos humanos.
A sessão solene, iniciada com a exibição de
um vídeo intitulado “O cravo brigou com a rosa”, foi marcada pelo discurso de
abertura, proferido pela deputada Valéria Macedo, que também exerce o cargo de
procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa.
Em seu pronunciamento, ela explicou que de
25 de novembro - Dia Internacional de Não Violência contra a Mulher - a 10 de
dezembro, data em que a ONU adotou a Declaração Internacional dos Direitos
Humanos, vários países promovem atividades para discutir formas de combater
esse tipo de violência. No Brasil, segundo a deputada, a campanha acontece
desde 2003 e dados da ONU Mulheres mostram que, apesar de vários avanços, como
a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), e a tipificação do crime de feminicídio
(Lei 13.104/15), o Brasil ainda ocupa o quinto lugar no número de assassinatos
de mulheres no mundo.
Além de destacar a importância da campanha,
a deputada Valéria Macedo fez um balanço das atividades realizadas, desde o
início de 2017, pela Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa.
“Estamos avançando com nossos projetos e
nossa estratégia de ação para alertar e chamar toda a sociedade para combater a
violência contra a mulher", afirmou a deputada.
A solenidade contou também com a presença
da secretária de Estado da Mulher, Terezinha Fernandes, da delegada especial da
mulher, Kasumi Tanaka, da coronel Maria Augusta Andrade, da Patrulha Maria da
Penha; do procurador geral de Justiça, Luís Gonzaga Martins, da juíza de
Direito Lúcia Helena e da coordenadora municipal da mulher, Vânia Márcia, na
condição de representante do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda
Júnior.
A psicóloga Artenira da Silva e Silva,
Professora Doutora da Universidade Federal do Maranhão, proferiu uma palestra
durante a qual fez explanação sobre pesquisas realizadas com alunas de Mestrado
da UFMA. Com a experiência de docente e pesquisadora da Universidade Federal do
Maranhão, a palestrante falou sobre suas pesquisas e suas publicações, que
versam predominantemente sobre temáticas afetas à garantia de proteção integral
dos direitos fundamentais de grupos vulneráveis, incluindo-se a violência
institucional perpetrada por diversas instituições do Sistema de Justiça quando
diante da proteção de direitos de grupos vulneráveis.
Para a professora Artenira da Silva e
Silva, a campanha mundial “16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as
Mulheres” é da maior importância, pois busca conscientizar a população sobre os
diferentes tipos de agressão contra as meninas e mulheres em todo o mundo. Trata-se
de uma mobilização anual, empreendida por diversos atores da sociedade civil e
do poder público.