Na última quarta-feira (9), durante a semana que
se comemora os 11 anos de sanção da Lei Maria da Penha, dia 7 de agosto, a
deputada e procuradora da mulher, Valéria Macedo usou a tribuna da Assembleia
Legislativa para avaliar os números de casos de violência contra a mulher no
âmbito familiar e doméstica e as estruturas existentes no Maranhão.
As formas mais comuns de violência contra
mulher são as ameaças, as lesões corporais, os crimes contra a honra e o
feminicídio. O Brasil ocupa a quinta posição do país que mais mata
mulheres no mundo, ficando apenas atrás de El Salvador, Colômbia, Guatemala e
Rússia. As estatísticas no Brasil são sombrias e alarmantes, são 13 mulheres
assassinadas por dia, uma a cada duas horas e em grande número constituído pela
população economicamente desfavorecida e negra.
“São números alarmantes, números que realmente nos
envergonham e nos deixam indignadas pelo fato de tantas mulheres sofrerem esse
tipo de violência, de tantas mulheres estarem sendo mortas no Brasil e termos
aí uma lei que realmente é uma das melhores do mundo no combate à violência
contra a mulher, mas ainda não temos as condições materiais para combater essa
chaga”, reiterou a parlamentar.
A deputada ressaltou alguns avanços no
estado em relação ao combate à violência contra a mulher, como a Secretaria de
Estado da Mulher, Departamento de Feminicídio na SSP/MA com o objetivo de
coibir os crimes contra as mulheres em razão do gênero e a Patrulhar Maria da
Penha, que foram implantados pelo governo Flávio Dino. Além das 19 Delegacias
da Mulher em todo o estado do Maranhão e própria Procurador da Mulher na
Assembleia, que dentre outras atribuições, compete combater a violências contra
mulheres em todo o estado.
“Nós temos a Coordenadoria das Delegacias
da Mulher que tem à frente a delegada muito atuante, a delegada Kazume Tanaka.
A patrulha Maria da Penha vinculada ao comando da Segurança Comunitária da
Polícia Militar do estado que deve dentre as suas atribuições: proteger as
mulheres vítimas da violência, fazer cumprir as medidas protetivas expedidas
pelo Poder Judiciário, realizar o acompanhamento das mulheres até os órgãos de
assistência e repressão policial”, enfatizou.
A deputada lembrou também da Casa da Mulher
Brasileira que será inaugurada no dia 15 de agosto, que vem somar esforços nas
ações no trabalho de enfrentamento no combate a violência contra a mulher. “O
governo Flávio Dino, com o Governo Federal, com a Secretaria Federal da Mulher,
com o Ministério da Mulher que está junto com a Secretaria Estadual da Mulher
fazendo esta parceria para que nós possamos entregar o mais breve possível a
Casa da Mulher Brasileira que vai ter todo o aparato Judiciário, todo o aparato
da Justiça, dos órgãos, dos conselhos, do próprio acolhimento dessas mulheres
aqui vítimas de violência doméstica e familiar, tivemos avanços
significativos”.
A deputada frisou sobre alguns dados de
violência contra a mulher no estado, de acordo com a delegada Kazumi Tanaka,
que somente este ano de janeiro a julho, já foram registrados na Delegacia da
Mulher, na capital, 2.357 casos de violência contra as mulheres, que por dia
são registradas, em média, 15 a 20 queixas contra as agressões físicas e
psicológicas. Em 2005 foram 4.187 casos de violência, e em 2016 foram 4.423
casos, isso apenas na delegacia da capital.
IML
A deputada voltou a chamar a atenção para a
necessidade de mais investimentos na polícia científica e técnica do estado.
Cobrou a instalação do Instituto Médico Legal (IML) dos municípios de Caxias e
Santa Inês, pois apesar de terem sido criados por lei ainda não foram
implementados efetivamente.
Por isso, a deputada pede a criação por lei
e a instalação de IML e as nos municípios de Barreirinhas, Região dos Lençóis,
Pinheiro, região da Baixada maranhense, Codó, Região dos Cocais, Presidente
Dutra, Região do Maranhão Central e Balsas no sul do Estado do Maranhão. “Sem
investimentos na Polícia Científica não há como combater com eficácia os crimes
em geral e, em particular, os crimes contra as mulheres, pois a prova
testemunhal é muito precária e as pessoas tem medo ser testemunhas, de modo que
temos que investir nos órgãos que produzem a prova técnica e científica para
não ficarmos na máxima popular, segundo a qual a polícia prende o e Judiciário
solta”, disse a deputada.
“Balsas é uma das nossas grandes reivindicações
para instalação do IML e o ICRIM, porque Balsas fica no extremo sul do Estado,
é muito longe para Imperatriz para ser atendido pelo IML, pelo ICRIM de
Imperatriz. Nós sabemos que há investimento nesse sentido, mas são
investimentos realmente que precisam, que a população clama da Região
Tocantina, a região Sul do Estado há muito tempo e Balsas precisa muito. Em
todas essas regiões populosas que têm os números alarmantes de criminalidade,
principalmente de violência contra a mulher”.
A deputada finalizou destacando os motivos
para comemorar a Lei Maria da Penha, “criou novos institutos, organismos novos,
novas estruturas, além disso, possibilitou uma discussão pública para que as
pessoas pudessem identificar a violência vivenciada pelas mulheres em todo
país, de um lado e de outro, para que a sociedade, sensibilizada com esses
problemas, passasse a cobrar dos estados os instrumentos previstos na lei
federal e as indispensáveis lutas. Sabemos que vidas foram salvas em razão da
existência desta lei”.