A Justiça do Rio Grande do Sul manteve a decisão de levar a júri popular
os quatro réus na ação judicial que investiga as responsabilidades pelo
incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, que aconteceu em 2013. Entretanto, os
juízes que compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
(TJ-RS) optaram por retirar as qualificadoras dos crimes pelos crimes que os
réus respondem no processo.
O juiz Ulysses Louzada, da 1ª Vara
Criminal da Comarca de Santa Maria, já havia determinado que o julgamento do
caso da Boate Kiss seria realizado por meio do júri
popular. Os advogados dos réus chegaram a protocolar recursos para tentar fazer
com que seus clientes fossem julgados por somente um magistrado. Entretanto, as
solicitações foram indeferidas.
Apesar da manutenção do júri popular, os
advogados conseguiram obter a desqualificação dos crimes de homicídios dos
quais os réus são acusados: os agravantes eram motivo torpe e meio cruel. Dessa
maneira, os quatro réus irão responder por homicídio simples,
cuja pena máxima é de 20 anos de reclusão. Antes, poderiam pegar até 30 anos de
reclusão.
Não houve unanimidade na decisão do tribunal . O
juiz Manuel Martinez Lucas votou contra o júri popular, mas foi vencido pelos
colegas Jayme Weingartner Neto e Sylvio Baptista Neto. Como houve divergência,
os advogados poderão recorrer a embargos infringentes para que o caso seja
analisado novamente por desembargadores do TJ-RS.
Relembre o caso
O incêndio na boate aconteceu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013.
O fogo na casa noturna teve início depois de a banda que se apresentava no
local ter acendido um artefato pirotécnico durante o show. As chamas atingiram
o revestimento acústico do teto e se alastraram pelo ambiente. A tragédia
provocou a morte de 242 pessoas e outras 680 ficaram feridas. A maioria das
vítimas eram jovens universitários que residiam em Santa Maria .
Os quatro réus do processo são os donos da Boate Kiss, Mauro Hoffmann e
Elissandro Spohr; além de Marcelo dos Santos e Luciano Leão, integrantes da
banda Gurizada Fandangueira — que tocava na noite em que
aconteceu a tragédia.