O governo de Flávio Dino (PCdoB) no Maranhão paga aluguel de R$30 mil
por um imóvel de familiares de sua cunhada Sandra Frota Albuquerque Dino
de Castro e Costa, que é casada com Nicolao Dino, influente subprocurador-geral
da República e vice-procurador-geral Eleitoral. A denúncia foi divulgada no
site Atual7, em reportagem do jornalista Yuri Almeida:
O Palácio dos Leões paga R$ 30 mil por mês pelo aluguel de um
prédio à empresa Dalplaza Administração e Incorporação Ltda - ME, que tem
como dono um parente de Sandra Frota Albuquerque Dino de Castro e Costa,
esposa do subprocurador-geral da República e vice-procurador-geral Eleitoral,
Nicolao Dino — braço direito do chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR),
Rodrigo Janot, e irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). O
imóvel fica localizado na Rua do Sol, nº. 191, no Centro de São Luís.
O contrato foi assinado no dia 20 de maio de 2015, por inexibilidade de
licitação, pela Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), à época
comandada pelo atual secretarial estadual de Educação, Felipe Costa Camarão,
para instalação da sede da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia
Solidária (Setres), à época tendo como titular o deputado federal Julião Amin
(PDT).
De acordo com dados da Receita Federal consultados
pelo Atual7, a Dalplaza
Administração e Incorporação Ltda pertence ao quase ex-empresário Roberto Reis
Albuquerque — que já foi dono da TV Guará, Cauê e Dalcar. Ele
é primo de Sandra Albuquerque Dino. Daniel Aragão Albuquerque, que é pai
da mulher de Nicolao Dino, também aparece como sócio-administrador da empresa,
embora já tenha falecido desde 2011, vítima de derrame cerebral; bem como o tio
dela, Fernando Aragão Albuquerque, falecido em 2013.
No dia 20 de maio de 2016, houve a assinatura do primeiro termo
aditivo ao processo. A prorrogação da vigência foi em mais 12 meses, pelo
mesmo valor de R$ 30 mil por mês. O aditivo foi assinado por Lílian Régia
Gonçalves Guimarães, atual titular da Segep. Ao todo, entre 2015 e 2016,
a empresa pertencente ao parente da cunhada do governador do Maranhão
já embolsou 637.635,02 (seiscentos e trinta e sete mil, seiscentos e
trinta e cinco reais e dois centavos) com o contrato.
Segundo moradores da região, antes de ser locado para o governo, o
prédio abrigava a D. Aragão Cia Ltda, conhecida como Movelaria Imperatriz, que
tem Sandra entre os seus proprietários. Há suspeitas de que o imóvel
alugado pelo governo Flávio Dino pertença à própria cunhada do governador.
Outros contratos
O Atual7 apurou ainda que, além do aluguel com a Segep pelo prédio na Rua do Sol, a empresa do tio de Sandra Albuquerque Dino celebrou mais outro contrato com o governo comunista.
O Atual7 apurou ainda que, além do aluguel com a Segep pelo prédio na Rua do Sol, a empresa do tio de Sandra Albuquerque Dino celebrou mais outro contrato com o governo comunista.
Em 2015, o Departamento Estadual de Transito (Detran) do Maranhão,
à época comando pelo ex-sócio de Flávio Dino, o advogado Antônio de Jesus
Leitão Nunes, fechou contrato com a Dalplaza Administração e Incorporação Ltda.
O documento, que teve aviso de extrato de inexibilidade de licitação
publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) três dias antes de sua assinatura,
teve por objeto o aluguel de duas salas de uso comercial situadas na Avenida Jerônimo
de Albuquerque, nº. 619, no bairro da Cohab, em São Luís.
O valor global do acordo foi de R$ 158.400,00 (cento e cinquenta e
oito mil, e quatrocentos reais), com vigência de 36 meses. Um outro extrato
chegou a ser publicado no DOE do dia 10 de agosto daquele ano, porém, sem
informação clara sobre a inexibilidade de licitação.
Quase um ano depois, no dia 8 de agosto de 2016, o contrato
com empresa do parente da cunhada de Flávio Dino foi rescindido
unilateralmente pelo Detran do Maranhão, já sob o comando da advogada Larissa
Abdalla Britto.
Apesar da rescisão, com este contrato, a Dalplaza ainda levou
R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) dos cofres
públicos.
Cunhada de Nicolao Dino
Não é a primeira vez que alguém do círculo familiar do irmão do governador do Maranhão fatura contratos com o Palácio dos Leões sem a necessidade de licitação.
Não é a primeira vez que alguém do círculo familiar do irmão do governador do Maranhão fatura contratos com o Palácio dos Leões sem a necessidade de licitação.
Em fevereiro de 2015, a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan)
fechou congtrato emergencial com a Copiar Center Ltda para prestar serviços de
impressão por três meses, para atendimento a uma demanda da Secretaria Adjunta
de Tecnologia da Informação (Seati), pelo valor de R$ 110.160,00 (cento e dez
mil e cento e sessenta reais).
Segundo dados da
Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) consultados à época, a empresa
tem como sócios Glenda Frota Albuquerque Cordeiro, com 95% do capital; e Nadson
Lycio Quariguasy Pereira Veras, detentor de 5%. Glenda, coincidentemente, é
irmã de Sandra Albuquerque Dino, e por isso cunhada de Nicolao, irmão de Flávio
Dino.