O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria e
Comércio (Seinc), está trabalhando para a implantação do Programa de Aviação
Regional (PIL), que visa a instalação de aeroportos em todo o país. No Maranhão,
11 aeroportos estão contemplados no programa, sendo eles os de Bacabal; Barra
do Corda; Barreirinhas; Balsas; Carolina; Caxias; Governador Nunes Freire;
Imperatriz; Pinheiro; Santa Inês e São João dos Patos.
Em reunião
realizada em Brasília, a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da
República (Sac-PR) informou ao Governo do Maranhão que os estudos de
viabilidade técnica, que identificam as intervenções necessárias e o
reaparelhamento de cada aeroporto, estavam atrasados por conta da ineficiência
de gestões estaduais passadas.
Diante disso, o
governador Flávio Dino determinou que a Seinc liderasse o projeto de
implantação junto aos órgãos federais e prefeituras, atuando de forma a
acelerar a conclusão desses aeroportos.
O secretário de
Indústria e Comércio Simplício Araújo afirmou que os aeroportos de Bacabal;
Barreirinhas; Barra do Corda; Carolina; Santa Inês e Pinheiro já estão em fase
de estudo preliminar. Caxias e Imperatriz estão na fase do estudo de
viabilidade técnica.
“Os 11
aeroportos previstos estão sendo trabalhados pela Sac-PR e pela Seinc. O
Governo do Estado está atento e cobrando dos responsáveis brevidade”, garantiu
o secretário.
Segundo
Simplício Araújo, os recursos para a construção desses aeroportos, no valor de
R$ 270,5 milhões, estavam disponíveis desde o início de 2013. “Por determinação
do governador Flávio Dino, estamos em contato constante com prefeituras, com a
Sac e demais atores envolvidos para acelerar o processo e garantir que nada
fique paralisado”, afirmou.
Do total de
aeroportos incluídos no programa de aviação regional, nove serão administrados
pelo Governo do Estado, tendo como base o novo Plano Geral de Outorgas (PGO).
Neste plano, estão definidas diretrizes e modelos para a exploração de
aeródromos civis públicos, em conformidade com a Política Nacional de Aviação
Civil (Pnad).