Acostumados a agirem livremente, sem
nenhum incômodo por parte de órgão de defesa do consumidor, os donos de postos
de combustíveis resolveram espernear contra uma ação da RedCon que levou à
redução nos preços abusivos dos combustíveis. O juiz Douglas Martins decidiu
pela procedência da ação e determinou a redução nos preços exorbitantes, com
aplicação de multa de R$ 70 mil por dia aos infratores.
O aumento determinado girava em torno
de R$ 0,22 por litro de gasolina, mas muitos postos dobraram em aumento, com o
preço do litro chegando a R$ 2,55. Depois que oficiais de justiça andaram
distribuindo autos de infração, os postos que praticavam preços abusivos
decidiram cumprir a determinação judicial. Imediatamente, o preço do litro da
gasolina caiu para uma média de R$ 3,27.
A reação dos empresários do setor veio
neste domingo, em nota distribuída à imprensa. Reclamam, principalmente, da
campanha difamatória conduzida pelo poder público e por veículos de
comunicação. “Uma campanha com o objetivo claro de incitar a opinião pública
contra a categoria de revenda de produtos derivados de petróleo no estado”, diz
a nota.
Em outro trecho, repudiam a criminalização
fácil dos empresários do setor. Acreditam, ainda, que essa decisão possa ser
revertida no Judiciário. “Temos a certeza de que a Justiça será feita, o
funcionamento do livre mercado restabelecido. O Poder Judiciário fará
julgamento justo, ético e isento de vieses políticos e econômicos”, ressalta a
nota.
Na verdade, essa ação da RedCon, aliada
à decisão firme do juiz Douglas Martins, serve para mostrar aos empresários do
setor de combustíveis que, com o governo Flávio Dino, a população passa a contar
efetivamente com órgãos que estão imunes a quaisquer tipos de manipulações que
possam lhes favorecer. Em tempos recentes, talvez por conivência de órgãos que
deveriam atuar em defesa da população, esse segmento estava livre para praticar
preços abusivos. Até para a prática de cartelização de preços.
Confira o teor da nota do
Sindicombustíveis-MA.
NOTA DE REPÚDIO
O Sindicato dos Revendedores de
Combustíveis do Maranhão vem a público repudiar a campanha difamatória que
algumas entidades oficiais e veículos de comunicação vêm fazendo com o objetivo
claro de incitar a opinião pública contra a categoria de revenda de produtos
derivados de petróleo no estado.
Lamentamos as acusações genéricas e
infundadas que demonstram desconhecimento da regulação desse mercado
complexo, denigrem a imagem institucional dos revendedores e diminuem a
dignidade dos empresários do setor que contribuem com o Brasil e o Estado do
Maranhão ao gerar larga parte dos impostos que os mantêm, além de emprego e
renda para milhares de cidadãos.
O Sindcombustiveis-MA repudia
veementemente a criminalização fácil dos empresários neste momento grave em que
o país passa por grandes ajustes fiscais e tributários.
Temos a certeza de que a Justiça será
feita, o funcionamento do livre mercado restabelecido e as acusações e erros
interpretativos devidamente esclarecidos e rejeitados, visto a convicção de que
o Poder Judiciário fará julgamento justo, ético e isento de vieses políticos e
econômicos.
Por fim, reafirmarmos que não interferimos
nas relações de mercado, não orientamos, sugerimos ou determinamos preços e
outras condições comerciais de associados em respeito e zelo à livre iniciativa
e concorrência.
A DIRETORIA