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Lei aprovou aumento de salários dos prefeitos e em Grajaú população continua na critica sobre valor do gestor


 Sociedade de Grajaú acha um tremendo absurdo o aumento salarial do prefeito e secretários e pressiona a redação do blog a mostrar transparência

No mês de setembro do ano 2012 foi aprovado o aumento do salário dos vereadores, prefeito e vice, além dos secretários municipais, em Sergipe o aumento foi uma bomba na cara da população.

Enquanto em Estância, prefeito passaria a ganhar R$ 32 mil e vereadores teriam um reajuste de 90%, o que parece ter sido vetado após repercussão na mídia sergipana, a cidade de Boquim/SE conhecerá agora o valor a ser pago pela população aos secretários municipais, aos vereadores e ao prefeito e vice a partir de 2013. 

Na sessão realizada no dia 05 de setembro, foram aprovados os dois projetos de Lei que concedem reajuste no salário do prefeito, vereadores, e secretários. Os projetos foram aprovados por todos os presentes na Câmara Municipal de Boquim para o exercício de 2013 a 2016.
O subsídio dos vereadores corresponde a 30% daquele atribuído, em espécie, aos Deputados Estaduais e não pode ultrapassar 5% da receita líquida arrecadada pelo município, e nem pode exceder 70% da receita da Câmara, incluindo folha de pagamento.
O subsídio do prefeito deve respeitar o limite de 54% da despesa total com pessoal do Executivo respeitando os dispositivos da Lei Complementar 101/00 ou seja a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Além o artigo 3º do projeto nº 05 garante revisão anual, tendo como base para revisão o INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, no seu art.4º fica assegurada ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais a percepção da gratificação natalina no valor correspondente a 01(um) subsídio mensal pago da seguinte forma:
a) A 1ª parcela, correspondente à metade do subsidio recebido no mês anterior ao pagamento, deve ser paga entre os meses de fevereiro até o último dia do mês de novembro;
b) A 2ª parcela deve ser quitada até o dia 25 de dezembro, tendo como base de cálculo o subsídio deste mês, descontado o adiantamento da 1ª parcela.
A mesma gratificação natalina é concedida aos vereadores como diz o projeto de lei nº 01 aprovado em seu art. 4º. Ambos os projetos proíbem qualquer acréscimo de gratificação, abono, adicional, premio, verba de representação ou outra espécie remuneratória.

Veja como fica os salários a partir de 2013:
Prefeito Municipal: R$ 24.000,00
Vice-prefeito Municipal: R$ 15.000.00
Vereadores: R$ 6.012,70
Secretários Municipais: R$ 6.012,70

MARANHÃO

Levantamento feito pelo Jornal O Imparcial revela que o prefeito eleito de Bacabeira, Alan Linhares (PTB), terá o segundo maior salário de todos os prefeitos do Maranhão.
Segundo os dados, Linhares vai receber mensalmente R$ 20 mil por mês, a partir de janeiro de 2013, após sua posse na Prefeitura. O subsídio do prefeito foi fixado pela Câmara Municipal.
O Imparcial destaca que, no momento em que governantes estão preocupados com a crise econômica mundial tentando ajustar seus orçamentos, algumas prefeituras no interior do estado ainda convivem com salários que ultrapassam até a remuneração do presidente da República.

Ainda de acordo com a reportagem, além do super salário do prefeito eleito de Bacabeira, o vice-prefeito, que recebe atualmente R$ 5 mil, no próximo ano, terá o dobro dos vencimentos, e passará a receber R$ 10 mil. Secretários e vereadores passarão dos atuais R$ 4.500 para R$ 6.000 mil reais.
A matéria ressalta que, em 2007 quando o vereador Alan Linhares esteve como presidente da Câmara de Bacabeira recebia um salário de R$ 32.550,00, maior que o da presidente da República, Dilma Rousseff, que era de R$ 19.818,49. Agora como futuro comandante do município, o petebista vai quebrar outro 'recorde': deverá receber um subsídio quase duas vezes maior que o da governadora do Estado, Roseana Sarney (PMDB).
O salário de Alan Linhares só não será maior que o do prefeito eleito Colinas (MA), Antônio Carlos (PSB), que ignorou a crise mundial e vai receber um R$ subsídio de 26 mil.

Os prefeitos eleitos e reeleitos, na sua maioria, encontraram uma saída vergonhosa para entrar 2013 ganhando salários estratosféricos. As Câmaras Municipais estão aprovando aumento dos subsídios dos prefeitos, do vice-prefeito, deles vereadores e dos secretários municipais, diante dos olhos cegos dos órgãos vigilantes da manutenção das leis.
O prefeito eleito de Colinas, o médico  Antônio Carlos, vai ganhar o maior salário pago do país a um servidor público: R$ 26 mil, a partir de janeiro do próximo ano. Igual ao dele, também receberá o prefeito eleito de Curitiba, Luciano Ducci. 
Ambos estarão ganhando os mesmos salários da presidente Dilma Rousseff, e dos ministros do Supremo Tribunal Federal e bem maior que os dos ministros de Estado.
Bem próximo do prefeito de Colinas, se esfrega o salário do prefeito de São Luís, capital do Maranhão, que é de R$ 25 mil, superior ao do prefeito eleito de São Paulo, Fernando Hadad, da ordem de R$ 24 mil.
O menor salário pago hoje a um prefeito de capital é o de Salvador, pouco mais de R$ 10 mil, seguido de Teresina no valor de R$ 12 mil. Rio de Janeiro não chega a R$ 14 mil.
Enquanto os prefeitos de São José de Ribamar e Timon, Gil Cutrim e Luciano Leitoa, respectivamente, reduziram seus salários, através de projetos enviados para as Câmaras municipais, prefeitos mais ganancioso deram um salto financeiro, que será pago por nós contribuintes.
Em Penalva, o eleito Edmilson Viégas ganhará R$ 16 mil, e os secretários embolsarão R$  7 mil. Os vereadores se conformaram em receber R$ 5 mil, mas com compensações extras para chegar ao menos em R$ 8 mil. Hoje eles aprovaram o pacote. 
O aumento de salários a cada mandato tem sido prática comum no interior do Maranhão. As Câmaras Municipais aprovam os subsídios e levam duas vantagens: a imediata (recursos pagos antecipadamente) e o reajuste dos salários dos vereadores.
Em novembro, quem abriu a porteira foi o prefeito de São Raimundo das Mangabeiras. Reeleito, negociou com os vereadores aumento para sí, a eles e aos secretários. O pobre do servidor público, como sempre, ficou de fora.
O prefeito, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão, edição do dia 21 de novembro passado, aumentou para R$ 14 mil seus vencimentos, que serão superiores aos do Rio de Janeiro e Salvador. Veja a publicação abaixo:
Segundo os dados fornecidos pelas prefeituras, o maior salário bruto é de R$ 26.723,13, recebido por Luciano Ducci (PSB), em Curitiba. O menor está em Salvador, R$ 10,4 mil, capital administrada por João Henrique (PP).

O valor recebido por Ducci é igual ao teto nacional do subsídio dos servidores, que tem como referência o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em seguida aparecem São Luís, onde o prefeito João Castelo (PSDB) recebe R$ 25 mil e São Paulo, onde Gilberto Kassab (PSD) ganha R$ 24.117,62.

Entre os menores subsídios para prefeito estão Teresina, R$ 12.957, e Rio de Janeiro, com R$ 13.964,94 de salário, todos sem os descontos.

O subsídio do prefeito é fixado pela Câmara Municipal. As prefeituras informaram não haver benefícios no cargo, porque a lei veta qualquer remuneração acima do teto fixado pelas assembléias.

GRAJAÚ
A redação do blog realidade na tela tem recebido várias manifestações de populares e da sociedade em geral do suposto aumento do salário do prefeito municipal de aproximadamente R$ 12.000,00 (doze mil reais) para o absurdo de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). O Salário dos vereadores passaram de aproximadamente R$ 4.000,00 (quatro mil reais), o dos secretários de Aproximadamente R$ 3.000,00 (três mil reais) para o extremo de aproximadamente R$ 8.000,00 (oito mil reais) e o salário do vice prefeito de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). A remuneração paga aos prefeitos é fixada pela Câmara Municipal de cada cidade. O salário do prefeito de Grajaú no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) será um dos mais altos.
O blog acompanhou o aumento salarial dos prefeitos das principais capitais e o que chamou atenção é o valor pago ao prefeito da cidade do Rio de Janeiro que é cerca de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).  A arrecadação da cidade do Rio de janeiro comparada com a arrecadação da cidade de Grajaú não tem nem o que discutir. A população pergunta qual foi à justificativa dos vereadores para o aumento. Quais os índices usados? Será que a câmara e o poder executivo municipal vão dar aos servidores públicos municipais a mesma porcentagem de  aumento  ?
O aumento do salário foi realizado dentro da Lei, pois foram os próprios vereadores, que são representantes do povo que deram o aumento. Mas não deixa de ser no mínimo imoral um aumento tão alto! De acordo com informações, o salário do prefeito se for pela lei pode chegar há 26.000,00 (vinte seis mil reais). Mais o próprio prefeito de Grajaú, disse que achou o aumento de seu salário altíssimo, reconhece que houve exageros por parte da nova lei e que; vai reduzir o máximo possível o valor de seu pagamento, como informou em entrevista ao site Grajaú de Fato.
 No dia 25 de janeiro a site Grajaú de fato entrevistou o prefeito Otsuka.
A reportagem do Grajaú de Fato também questionou o prefeito municipal quanto ao novo valor do seu salário: 22 mil reais. Ele foi categórico na resposta: “Não fui eu que aprovei os novos valores de salário; também acho alto e irei baixá-los um pouco”, disse se referindo ao seu salário e dos demais cargos públicos: Vice-prefeito: 18 mil reais; secretários 8 mil. Esses valores foram aprovados pela Câmara Municipal de Grajaú no dia 28 de dezembro de 2012, última sessão da gestão passada.
Mesmo tendo consciência dos valores altos, Otsuka deixou a seguinte reflexão sobre o assunto que vem dividindo opiniões da população grajauense. “É preferível um salário digno a ganhar mal e aparecer bem”.

Ainda segundo os dados fornecidos, há diferenças entre as capitais além do valor do subsídio. Em Manaus, a prefeitura informou que Amazônico Mendes (PDT) abriu mão do salário por ter aposentadoria de governador. Em Boa Vista, onde foi eleita Teresa (PMDB), o prefeito recebe verba indenizatória para transporte de R$ 3 mil.

Em Belo Horizonte, o reeleito Márcio Lacerda (PSB) diz que devolve parte do subsidio, no valor de R$ 2.305. Em São Paulo, a prefeitura afirma que Kassab doa parte dos seus vencimentos ao Hospital A. C. Camargo. Como prefeito ele tem direito a transporte oficial, o que inclui deslocamentos aéreos na cidade.
Veja a seguir a relação dos subsídios conforme informado pelas prefeituras:
Capital
Subsídio*
Com aumento previsto para 2013
Curitiba
R$ 26.723,13
--
São Luís
R$ 25.000
--
São Paulo
R$ 24.117,62
--
Maceió
R$ 20.000
--
Palmas
R$ 19.170
--
Belo Horizonte
R$ 19.080
--
Goiânia
R$ 18.460
--
Manaus
R$ 18.000
--
João Pessoa
R$ 18.000
--
Aracaju
R$ 17.100
R$ 24.000
Macapá
R$ 17.000
--
Boa Vista
R$ 17.000
--
Porto Velho
R$ 16.510
--
Rio Branco
R$ 16.093,86
--
Belém
R$ 16.004,69
R$ 18.038,11
Fortaleza
R$ 15.981,86
--
Porto Alegre
R$ 15.503,58
--
Campo Grande
R$ 15.000
--
Vitória
R$ 14.760
--
Recife
R$ 14.635
--
Florianópolis
R$ 14.634,07
R$ 22.292,35
Cuiabá
R$ 14.310
--
Natal
R$ 14.000
--
Rio de Janeiro
R$ 13.964,94
--
Teresina
R$ 12.957
--
Salvador
R$ 10.400
--
*Valores dos subsídios brutos, sem os descontos, fornecidos pelas prefeituras

1 comentários:

flapawesley disse...

E uma vergonha sou de grajau trabalho aqui no rj e aqui o prefeito recebe a metade do dai, por que grajau e uma cidade que tem a economia bem menor que a daqui acontece isso, enquanto os trabalhadores são explorados por empresários mercenários dai e uma vergonha.

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